Postagem realizada em: 28/11/2021 às 14:27:14
Autor: Olívia Campos

A terceira apresentação do ciclo de “Seminários Temáticos sobre Fontes de Informação” foi dedicada à literatuza cinzenta. Em busca de inspiração para elaborar uma expansão sobre o tema, li o artigo “O que é literatura cinzenta?”, escrito por Elisabeth Dudziak e publicado no blog da Agência USP de Gestão da Informação Acadêmica, que fora indicado pelo professor Marcelo. Certamente a leitura contribui para consolidar o conteúdo, porém, não me forneceu uma real motivação para escrever. Senti necessidade de refletir um pouco mais sobre o assunto e me voltei para a sugestão de uma das colegas seminaristas de buscar pelo que temos de literatura cinzenta em casa. A reflexão levou-me, de fato, à Biblioteca e Acervo Histórico da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, e a perceber que estou cercada por um “mar” de literatura cinzenta em meu local de estágio.

Depreende-se do texto de Dudziak (2021), que “literatura cinzenta” corresponde a documentos e informações, em formatos impresso e eletrônico, cuja publicação não é formal ou comercialmente controlada, dificultando sua recuperação, reprodução e citação. Dentre os tipos de documentos elencados pela autora como exemplos desta literatura específica, gostaria de destacar os anais e documentos governamentais e parlamentares, nos quais, suponho, os materiais da biblioteca e acervo histórico enquadrem-se melhor. Passo então à simples enumeração dos mesmos sem pretensões de rigor.

Na sala mezanino, anexa à biblioteca e que possui pisos inferior e superior, estão armazenadas coleções, geralmente encadernadas, das seguintes publicações: Diário Oficial [do Estado de São Paulo] (DO) (1891-2009, incompleta), Mensagem do Governador (incompleta), Proposituras (1951-1990), Propostas de Emenda à Constituição, Relatório de Atividades do Poder Executivo (incompleta), Balanço Geral (incompleta), Orçamento (incompleta), Autógrafos (1949-2013, 247 itens), Projeto de Resolução (1953-2014), Resoluções da Alesp. Na sala de pesquisa jurídica, até recentemente administrada pela biblioteca, encontram-se: Leis Estaduais e Municipais, Projetos de Lei (1947-1979), Leis Complementares (1975-2012), Projetos de Leis Complementar (1970-2014), Decretos Legislativos (1967-2014), Projetos de Decreto Legislativo (1967-2010), Atos (1967-2002), Vetos do Governador (1947-2003). O Acervo Histórico (ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, 2021) possui as relações dos deputados eleitos, dos membros das comissões legislativas e dos integrantes da Mesa Diretora de cada legislatura, desde a instalação do Conselho de Província de São Paulo (1828) até o fechamento da Assembleia Legislativa de São Paulo (1937); íntegra das leis de São Paulo, desde o Império; relação das ementas de discursos parlamentares entre 1947 e 1996; série completa dos “Anais da Assembleia Legislativa Provincial de São Paulo” (1835-1947).

Na sequência, recupero do texto de Dudziak (2021) alguns dos desafios que este tipo de literatura coloca ao pesquisador e dialogo com eles a partir do meu local e experiência de estágio:

• Difícil de recuperar:

Ainda que existam inventários com a relação destes materiais, os tratamentos descritivo e de indexação são limitados ou ausentes. A organização e mesmo a memória da conformação destas coleções não me parecem devidamente registradas e tampouco consolidadas; por vezes, para atender alguma pesquisa/demanda é necessário recorrer a várias pessoas e departamentos.

• Muitos documentos não estão publicados na web:

Todos os recursos bibliográficos anteriormente citados referem-se a materiais físicos. Muitas destas coleções foram integralmente digitalizadas, é o caso dos DO, os quais, inclusive, deixaram de ser impressos há alguns anos. Porém, no caso dos Anais da Assembleia Legislativa Provincial de São Paulo trata-se de uma rica coleção que, por enquanto, existe apenas em formato impresso. Além disso, parece-nos que, semelhante à realidade das coleções físicas, muitos dos materiais digitalizados não foram satisfatoriamente catalogados e indexados, colocando problemas de recuperação e da ordem da preservação digital.

• Documentos mais antigos não foram arquivados nem armazenados; Pequenas tiragens podem levar à falta de disponibilidade:

Muitas das coleções mencionadas só existem integralmente se somados os exemplares pertencentes a acervos de diferentes instituições. Por exemplo, no caso dos DO não se possui a coleção inteira, pois, questões de acondicionamento deficiente levaram à perda de parte da mesma após ocorrência de sinistro com água.

• O volume do material pode ser excessivo e desgastante:

Várias destas coleções são bastante extensas e consequentemente colocam questões complexas de armazenamento, conservação e tratamento documental.

Para finalizar, gostaria de ressaltar que este relato foi escrito com o intuito de expressar minha satisfação em reconher a existência de tamanha variedade e volume de literatura cinzenta em meu local de estágio e não de criticar a profundidade do tratamento documental a ela conferida, pois, complementando Dudziak, diria que se trata também de um desafio à instituição e aos profissinais responsáveis pela mesma.

Referências

DUDZIAK, Elisabeth. O que é literatura cinzenta? AGUIA Blog, 16 ago. 2021. Disponível em: https://www.aguia.usp.br/noticias/o-que-e-literatura-cinzenta/ Acesso em: 14 nov. 2021.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Acervo Histórico. Disponível em: https://app.al.sp.gov.br/acervohistorico/ Acesso em: 28 nov. 2021.