Postagem realizada em: 30/06/2022 às 23:11:54 - Última atualização em: 30/06/2022 às 23:20:35
Autor: Olívia Campos

Na aula do dia 06 de junho, dedicada ao seminário sobre “Recursos de Busca da Internet e Plataformas Abertas”, a discussão relativa aos movimentos e iniciativas de acesso aberto ou open access, a qual emergiu em vários aula do curso, pode ser mais propriamente abordada. Neste contexto, aproveitamos para pesquisar sobre as Licenças Creative Commons, com as quais temos nos deparado e cujo entendimento julgamos pertinente, inclusive no âmbito de nossa formação e atuação profissional.

As Licenças Creative Commons (CC) foram criadas para dar maior flexibilidade na utilização de obras protegidas por direitos autorais, de modo que os conteúdos sejam utilizados amplamente, sem que as  leis de proteção à propriedade intelectual sejam infringidas. Indicam os tipos de permissões e acessos diferenciados e são escolhidas pelo licenciador no processo de publicação do conteúdo na Internet.

Abrangem seis tipos de licenças - Atribuição CC BY, Atribuição-CompartilhaIgual CC BY-AS, Atribuição-SemDerivações CC BY-ND, Atribuição-NãoComercial CC BY-NC, AtribuiçãoNãoComercial-CompartilhaIgual-CC BY-NC-AS, Atribuição-SemDerivações-SemDerivados-CC BY-NC-ND – as quais, em nossa leitura, combinam diferentemente os critérios uso comercial e modificações do original, resultando em um gradiente de licenças da mais flexível à mais restritiva.

A licença CC BY, a mais flexível delas, permite que outros distribuam, remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho, mesmo para fins comerciais, desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original. Já a CC BY-NC-ND, a mais restritiva, permite apenas que outros façam download dos seus trabalhos e os compartilhem desde que lhe atribuam crédito, mas sem que possam alterá-los de nenhuma forma ou utilizá-los para fins comerciais.

Arriscamos dizer que acesso, distribuição e crédito autoral são a priori garantidos pela proposta das licenças CC, sendo este último aspecto o que as diferenciam da licença de domínio público. Nesta, os conteúdos são colocados pelos criadores tão completamente quanto possível para que outros possam reutilizar as obras para quaisquer fins, sem restrições sob a legislação autoral.  O crédito autoral é também uma das características que as aproximam da licença copyletf, pois ambas, diferentemente do que pensávamos, não prescindem do direito autoral e sim partem dele. No entanto, o tipo de licença CC mais afinada às de software livre e de código aberto copyleft é a Atribuição-CompartilhaIgual CC BY-AS, que permite que outros criem a partir do seu trabalho, mesmo para fins comerciais, desde que lhe atribuam o devido crédito e que licenciem as novas criações sob termos idênticos. É, por exemplo, a licença usada pela Wikipédia.

Para finalizar este breve compartilhamento de pesquisa, as Licenças Creative Commons, e seu código visual associado, são de entendimento simples e intuitivo. Todavia, a compreensão do universo open access – o qual, apesar de ter ganhado força na transição entre as décadas de 1990 e 2000, surge com o próprio desenvolvimento da internet – em relação com os demais conceitos e licenças – copyleft e copyright, software livre, licença pública geral (GNU), domínio público – é tão interessante quanto complexo merecendo ser aprofundado.

Referências

AGUIA – AGÊNCIA USP DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO ACADÊMICA. Entenda o que é Acesso Aberto. Disponível em: https://www.aguia.usp.br/apoio-pesquisador/acesso-aberto-usp/entenda-o-que-e-acesso-aberto/. Acesso em: 30 de jun. de 2022.

AGUIA – AGÊNCIA USP DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO ACADÊMICA. Licenças Creative Commons: saiba mais sobre isso. Disponível em: https://www.aguia.usp.br/apoio-pesquisador/acesso-aberto-usp/entenda-o-que-e-acesso-aberto/licencas-creative-commons-saiba-mais-sobre-isso/. Acesso em: 30 de jun. de 2022.

CREATIVE COMMONS. About CC Licenses. Disponível em: https://creativecommons.org/about/cclicenses/. Acesso em: 30 de jun. de 2022.

PROJETO GNU – FREE SOFTWARE FOUNDATION. O que é Copyleft? Disponível em: https://www.gnu.org/licenses/copyleft.pt-br.html#:~:text=Copyleft%20%C3%A9%20um%20m%C3%A9todo%20geral,do%20programa%20tamb%C3%A9m%20sejam%20livres. Acesso em: 30 de jun. de 2022.

WIKIPÉDIA, A ENCICLOPÉDIA LIVRE. Copyleft. Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Copyleft. Acesso em: 30 de jun. de 2022.