Postagem realizada em: 22/03/2009 às 13:05:32 - Última atualização em: 30/11/-0001 às 00:00:00
Autor: Maristela Cabral de Lira
Exercício: Pesquisa sobre uma instituição responsável por alguma base de dados.
A instituição escolhida foi a Fundação Seade, mantenedora de uma base de dados numérica com informações de dados da FGV, FIBGE. FIESP, FEBRAP e Secretarias Estaduais.
Histórico
A Fundação Seade é um dos centros nacionais de produção e disseminação de pesquisas, análises e estatísticas socioeconômicas e demográficas do Estado de São Paulo.
A origem da Fundação Seade remonta ao final do século XIX, quando da criação, em março de 1892, da Repartição da Estatística e Arquivo do Estado.
Subordinada à Secretaria do Interior, incorporou aquela Repartição um importante patrimônio de informações estatísticas, publicadas com maior regularidade a partir de 1888, e passou desde então a ser responsável "pelos originais de toda documentação administrativa e de interesse público para o Estado de São Paulo, bem como por todos os serviços de estatística e cartografia oficiais ou entregues por particulares".
Em
Entre 1938 e 1947, o Departamento se configura como uma instituição moderna para os padrões técnicos da época. Em virtude da II Guerra Mundial, a estatística torna-se essencial para as diretrizes do governo. É nesse período que são lançados o Anuário Estatístico do Estado de São Paulo e o Boletim do Departamento Estadual de Estatística.
Em 1950 o DEE dá lugar ao Departamento de Estatística do Estado de São Paulo - DEESP, cuja modesta atuação, desproporcional ao desenvolvimento econômico do Estado, levou-o a ser absorvido, em 1976, pela Coordenadoria de Análise de Dados - CAD, órgão então responsável também pela coordenação do Sistema Estadual de Análise de Dados Estatísticos, legalmente instituído no ano anterior, 1975. Em
A missão da Fundação Seade
O âmbito de atuação e as responsabilidades técnicas e institucionais da Fundação Seade estão expressos nas finalidades básicas estabelecidas pela Lei nº 1.866 (04/12/78) e reiteradas no artigo 4º do seu Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 13.161 (19/01/79), a saber:
"I. coletar, organizar, analisar e divulgar informações técnicas e dados estatísticos;
II. identificar a situação do desenvolvimento econômico e social do Estado, através de levantamento e análise de dados;
III. proceder a análises conjunturais e estruturais, através da realização de estudos e pesquisas, tendo em vista o preparo de indicadores, que subsidiem a ação governamental;
IV. definir metodologias e formas de execução no âmbito da Administração centralizada e descentralizada do Estado, das atividades de identificação, obtenção, seleção e processamento de informações técnicas e dados estatísticos, para uso e divulgação pelos diversos órgãos da Administração do Estado, de acordo com os objetivos do Sistema Estadual de Análise de Dados Estatísticos Seade;
V. acompanhar programas e projetos governamentais e informar sobre o seu andamento;
VI. divulgar, para a sociedade como um todo, informações técnicas e dados estatísticos;
VII. capacitar recursos humanos da Administração do Estado para operação e uso de informações técnicas e dados estatísticos;
VIII. realizar estudos e projetos de sua especialidade, mediante remuneração, exceto os elaborados para órgãos da Administração do Estado, quando de interesse mútuo; e
IX. desenvolver outras atividades compatíveis com as finalidades.
§ 1o - A Fundação atuará diretamente ou por intermédio de instituições públicas ou privadas mediante convênios, contratos ou concessão de auxílios.
§ 2o - Poderá a Fundação prestar serviços pertinentes a seus fins, aos Governos federal, estaduais e municipais, bem como a organizações privadas."
Principais atividades
Referência estadual e nacional na produção e disseminação de estatísticas e análises socioeconômicas e demográficas, a Fundação é também responsável pela criação de metodologias e procedimentos inovadores em cada uma das suas áreas de atuação, produzindo e organizando pesquisas primárias (próprias e de outros órgãos), captando informações setoriais (registros administrativos) e organizando e disponibilizando indicadores, tabulações e tratamentos espaciais de seus dados.
No âmbito nuclear de suas principais pesquisas, cabe destacar:
Pesquisas Primárias (Estruturantes)
As pesquisas específicas da Fundação SEADE caracterizam-se por complementar as de natureza nacional, seja pela ausência nestes levantamentos de informações importantes sobre as complexas e dinâmicas transformações que ocorrem na realidade paulista, seja pela necessidade de aprofundamentos temáticos em questões emergentes na agenda nacional e estadual. Alguns exemplos:
Pesquisa de Condições de Vida (PCV): Definindo como unidade de pesquisa a família, esse levantamento classifica quadrienalmente a dinâmica e o nível de vida da população paulista, o que permite mensurar e produzir indicadores sobre carências, desigualdades sociais e condições de acesso às políticas nos temas: moradia, instrução, trabalho, renda e utilização dos serviços de saúde.
Pesquisa da Atividade Econômica Paulista (Paep): Pesquisa qüinqüenal realizada em milhares de empresas industriais, comerciais e de serviços no Estado de São Paulo, que permite mensurar e produzir indicadores sobre inovação tecnológica, métodos gerenciais, informatização e comunicações, produtividade, terceirizações, meio ambiente, mudanças patrimoniais, requisitos para contratações, treinamento e capacitação, responsabilidade social, entre outros. O porte deste levantamento de informações gera elementos poderosos para a proposição de políticas de desenvolvimento setoriais, regionais, tecnológicas, de emprego e qualificação de recursos humanos.
Pesquisas Estatísticas Vitais (PEV)
Fornece informações fundamentais para a construção de projeções demográficas seguras e subsídios decisivos para o amplo planejamento de políticas públicas, em especial nas áreas de saúde e educação. É feita através de pesquisa mensal em todos os cartórios de registro civil do Estado de São Paulo, permitindo mensurar e produzir indicadores, tais como causas de morte, natalidade, fecundidade, natimortalidade, nupcialidade, migração, esperança de vida, estimativas e projeções populacionais.
Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED)
Pesquisa mensal efetuada, desde 1984, em 3.000 domicílios na Região Metropolitana de São Paulo e, a partir de 1998, em 600 domicílios na região do Grande ABC. Seus resultados permitem um acompanhamento sistemático da dinâmica da estrutura do emprego e do mercado de trabalho. É da Fundação SEADE a coordenação metodológica da PED em outras quatro regiões metropolitanas (Porto Alegre, Belo Horizonte, Salvador e Recife) e no Distrito Federal, onde instituições locais respondem pela aplicação da pesquisa sob a supervisão local efetuada pelos escritórios regionais do Dieese.
Pesquisa Municipal Unificada (PMU)
Levantamento detalhado das características e intervenções das prefeituras dos 645 municípios do Estado de São Paulo, de execução bienal, trata da gestão das políticas e dos serviços públicos, permitindo a produção de indicadores de atuação dos municípios nas áreas de comunicação e informática, assistência social, finanças públicas, abastecimento, cultura, esporte e turismo, educação, saúde, transporte municipal, limpeza pública, saneamento básico, meio ambiente, habitação, estrutura urbana e estrutura administrativa.
Pesquisa de Investimentos
Esta pesquisa tem o propósito de identificar os anúncios de novos investimentos no Estado de São Paulo. Entre suas finalidades, destaca-se a de fornecer aos setores público e privado indicadores a respeito das tendências de expansão da atividade produtiva nos níveis regional e setorial. Capta os investimentos produtivos anunciados, ou seja, aqueles que, uma vez realizados, aumentarão a capacidade produtiva da economia, passando a contribuir para o aumento da produção de bens e serviços e, conseqüentemente, para a geração de empregos em caráter permanente. Atendendo a recomendações da ONU e do próprio IBGE para o cálculo da taxa de investimento do setor privado nas contas nacionais, as empresas estatais, por oferecerem bens e serviços no mercado segundo a mesma lógica das empresas privadas, foram equiparadas a estas para efeito do levantamento dos anúncios de investimentos. A Fundação Seade realiza a Pesquisa de Investimentos desde 1998, em parceria com a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico.
Integração de Informações Setoriais
Levantamento e organização de dados setoriais originários de instituições governamentais (federal, estaduais e municipais) e não-governamentais, integrados em Base de Informações, possibilitando articulação e superposição dos dados segundo diferentes agregações espaciais, aumentando assim o poder explicativo das pesquisas primárias. Setores pesquisados: administração pública; agropecuária; caracterização do território; comunicações; comércio; cultura; demografia; educação; eleições; energia; finanças públicas; indústria; investimentos; habitação; justiça e segurança; meio ambiente; previdência social; rendimento; saneamento; saúde; sistema financeiro; trabalho e transporte.
Anuário Estatístico do Estado de São Paulo
Acrescenta-se, ao capital de Bases de Dados decorrente das pesquisas e dos dados setoriais, todo o acervo de informações dos órgãos de estatística que antecederam a Fundação SEADE. Este acervo é representado, principalmente, pelo Anuário Estatístico, publicação de origem centenária, com periodicidade anual, hoje também disponível na Internet, que sistematiza as mais significativas informações demográficas, econômicas e sociais sobre a realidade paulista. Os dados são organizados por regiões administrativas e de governo e por municípios, sendo apresentados em forma de tabelas, gráficos e mapas, complementados por textos analíticos introdutórios e minuciosas notas metodológicas.
Desenvolvimento de Indicadores
Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS): Indicador de terceira geração, tem como característica a sua adequação para acompanhar ações que ocorrem no âmbito dos 645 municípios paulistas e cuja evolução possa ser captada em períodos curtos de tempo. Essa diferenciação de desempenho do IPRS foi o que marcou o desafio demandado à Fundação Seade pelo Fórum São Paulo Século XXI, instituído pela Assembléia Legislativa de São Paulo. A concepção e os aspectos desta inovação foram amplamente divulgados e apresentados em diferentes fóruns no Brasil, além de discutidos e elogiados em reunião realizada entre a Fundação Seade e o Programa do Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD), junto à Organização das Nações Unidas/Nova York, em 22/02/2001, e finalmente incorporadas no último relatório da ONU: Desenvolvimento humano: passado, presente e futuro. O IPRS foi criado pela Lei nº 10.765, de 19 de fevereiro de 2001, que outorga à Fundação SEADE, segundo o parágrafo 4o do artigo 1o, a operação da coleta, a organização e a análise dos dados para sua elaboração.
Estimativa da Demanda da Força de Trabalho Agrícola: A metodologia atual, adaptada pela Fundação SEADE, consiste no cálculo anual da demanda da força de trabalho agrícola e consiste na definição, para cada região produtora, dos itens exigências de força de trabalho, distribuição relativa desta força de trabalho e estimativa da área cultivada no ano considerado. Estes itens permitem também a avaliação das importantes variações sazonais.
Projeções Demográficas para Pequenas Áreas: Desenvolvimento de metodologia para projeções demográficas desagregadas por municípios e distritos da capital. Esta metodologia contempla a estimativa de indicadores demográficos e seu uso no modelo de projeção por componentes. As vantagens qualitativas deste modelo, utilizado nas projeções das regiões administrativas, são também transferidas às projeções municipais e distritais.
Exploração e Análise de Registros Administrativos: A longa experiência de exploração de dados do registro civil de pessoas naturais, com finalidade de produzir indicadores demográficos, favoreceu a pesquisa de outros registros administrativos como os do INSS, visando o estudo dos acidentes fatais no trabalho. Os procedimentos metodológicos de concatenação de dados provenientes de fontes distintas (registro de óbitos e de acidentes fatais) melhoraram a cobertura dos dados e enriqueceram os resultados analíticos.
Novo Instrumento de Coleta de Dados: a Declaração de Nascido Vivo (DN): Testada inicialmente no Estado de São Paulo por um grupo de pesquisadores da Fundação SEADE e da Secretaria de Estado da Saúde, a DN veio a ser posteriormente adotada e implantada, em todo o território nacional, pelo Ministério da Saúde.
Outras Metodologias Demográficas: Codificação, processamento e produção de indicadores de mortalidade por causas múltiplas de morte e correção das estatísticas de nascimento do registro civil com base nas informações sobre os registros atrasados de nascimentos (método RAN).
Revista São Paulo em Perspectiva
Divulgação de reflexões e análises. Publicação trimestral da Fundação Seade, a revista é um veículo de divulgação de análises conjunturais e estruturais relativas às áreas econômica, social e política, em diversos âmbitos do local ao internacional. Os textos divulgados são de autoria de pesquisadores da Fundação ou de outras instituições públicas e privadas, universidades e centros de pesquisa. A revista apresenta trabalhos com características tanto teóricas quanto técnicas, agrupando, a cada número, artigos que exploram, minuciosamente, perspectivas sobre um tema específico.
Já de longa tradição e com circulação nacional, a São Paulo em Perspectiva começou a ser publicada em 1987, tendo como antecessora a Revista da Fundação Seade, editada em 1985 e 1986. Atualmente, após aprovação em processo seletivo, a revista faz parte da Coleção SciELO Brasil.
Disponibilização de informações
Toda a produção da Fundação Seade como agência pública de informações é socializada gratuitamente ao público em geral e às instituições estatais e privadas.
O site SEADE (www.seade.gov.br) na Internet é o veículo que mais disponibiliza informações sobre a realidade paulista e concretiza o empenho na divulgação do acervo de dados. A Fundação tem serviço de orientação ao usuário (pessoal e telefônico), atendimento on-line, e-mail (geadi@seade.gov.br), Ouvidoria e um Publishop em sua sede, onde no local ou por via eletrônica (www.seade.gov.br/publishop) publicações, produtos eletrônicos e a produção editorial mais recente, tanto própria como de outros 80 órgãos públicos estão disponíveis a preços subsidiados.
Fontes:
- Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados. Disponível em: www.seade.gov.br.
- Moraes, Flavio Fava de; Soto, Maria Josefa del Carmen M. Informação e conhecimento no setor público: a experiência da Fundação SEADE. São Paulo Perspectiva, v.16 n.3. São Paulo, 2002.